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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:20
Ação de indenização.
Violação de bagagem e furto de chocolates suíços.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35
Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado
O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:00
Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização
Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:11
Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância
16 barras de chocolate foram avaliadas em R$ 64.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:00
Larvas em chocolates rendem indenização a consumidores em São Paulo
A empresa Kraft, fabricante dos chocolates, terá que indenizar em R$ 5 mil reais dois consumidores que comeram chocolates com larvas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:50
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:38
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:36
1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul
Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, deverá ser extinta a punibilidade de uma mulher que tentou furtar 25 barras de chocolate e inseticidas de um supermercado no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:39
Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:32
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:59
Chocolates Garoto condenada por manter protesto de duplicata já quitada
A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa em decorrência do protesto pretensamente indevido de duplicata.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13
STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
A operação de compra da Garoto pela Nestlé, iniciada em 2002, havia sido reprovada pelo Cade em 2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:53
TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Chocolates Garoto
De acordo com os ministros, a prorrogação não caracterizou serviço extraordinário a ponto de impedir a diminuição do período de descanso.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:29
Ilegalidade da aplicação retroativa de acordo faz Chocolates Garoto pagar horas extras
As condições estipuladas em norma coletiva têm validade no período de sua vigência, que não pode ser superior a dois anos, nem pode retroagir com o objetivo de regularizar situação anterior ao acordo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:15
Procon multa Unilever por redução de volume de desodorante sem avisar os consumidores
Nestlé, Chocolates Garoto, Mondelez e Campo Verde serão investigadas pela mesma irregularidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:10
Ação indenizatória. Repetição do indébito.
Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 19:00
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates, fábrica não é responsável
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates,fábrica não é responsável.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
materiais, a uma ex-empregada que sofreu acidente de trabalho no setor de produção de balas e chocolates, em 1982.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30
Homem que furtou doces é absolvido
apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial